CGU flagra três municípios do Paraná

Foto: Arquivo

Colombo: indícios de irregularidades.

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou, ontem, o relatório dos municípios fiscalizados na 24.ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios, em que constatou que apenas cinco dos 60 municípios fiscalizados não apresentaram indícios de irregularidades em licitações. Dos 55 municípios com irregularidades, três são paranaenses: Bandeirantes, Colombo e Farol.

O programa visa fiscalizar a aplicação dos recursos federais nos municípios. Através de sorteio, são definidos os 60 municípios a serem visitados em cada edição. Nesta 24.ª edição, o campeão em fraudes foi o município de Oeiras, no Pará, onde os fiscais da CGU constataram problemas em todas as 31 licitações analisadas. Não apresentaram problemas relacionados a licitações apenas os municípios de Fama (MG), Aparecida (PB), Santana de Parnaíba (SP), Mateiros (TO) e Guaíba (RS).

No município de Bandeirantes, norte do Estado, os fiscais da CGU encontraram irregularidades como a utilização de serviços de profissionais com contrato de trabalho expirado, falta de informações, utilização de modalidade de licitação incorreta e beneficiários do Bolsa Família com renda acima da admitida pelo programa ou sem freqüentar a escola.

Em Colombo, Região Metropolitana de Curitiba, a CGU constatou prorrogação de contratos sem os devidos aditivos, ausência de constituição da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família, não realização de processo licitatório para contratação de prestadores de serviços e atraso no cronograma de programa habitacional.

Em Farol, noroeste do Estado, também foram encontradas irregularidades quanto ao Bolsa Família, principalmente por causa da falta de atualização dos dados. Além disso, também foram encontrados vários processos licitatórios realizados sem o número mínimo de propostas válidas e contratação de profissionais do Programa Saúde da Família realizado por entidade terceirizada e sem a utilização de critérios formais de seleção.

A CGU informou, ainda, que todos os relatórios já foram encaminhados, para as providências cabíveis, aos ministérios gestores; à Procuradoria-Geral da República; ao Tribunal de Contas da União; à Câmara dos Deputados e Senado da República; às Procuradorias-Gerais de Justiça dos Estados; à Procuradoria da República nos Estados; aos promotores de Justiça das comarcas fiscalizadas; às prefeituras e às câmaras municipais.

As irregularidades encontradas nos municípios paranaenses estão longe das fraudes mais graves que a CGU constatou nesta edição. Em Fátima (BA), por exemplo, a fiscalização da CGU verificou que a Prefeitura simulou a realização de duas licitações, em 2002 e 2003, para aquisição de carteiras escolares e material didático com recursos do Fundef. Em uma das licitações, os donos das três empresas convidadas eram irmãos.

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