XVIII Governo Constitucional toma hoje posse

O XVIII Governo Constitucional toma, esta segunda-feira, posse no Palácio da Ajuda, numa cerimónia que terá início às 12:00 e contará com os discursos do Presidente da República e do primeiro-ministro.

A cerimónia de tomada de posse de José Sócrates como primeiro-ministro e dos 16 novos ministros terá lugar na Sala dos Embaixadores do Palácio da Ajuda e começará precisamente com a leitura do auto de posse do chefe do Governo.

José Sócrates prestará depois juramento e assinará o auto de posse.

Depois da tomada de posse dos ministros e do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, fará uma intervenção.

Após o discurso de Cavaco Silva, será a vez de José Sócrates discursar.

No final da cerimónia de tomada de posse, irão seguir-se os tradicionais cumprimentos, primeiro do Presidente da República, acompanhado pelo primeiro-ministro, a todos os membros do Governo.

De seguida, Cavaco Silva irá cumprimentar as altas entidades do Estado presentes e, por último, os membros do Governo cessante.

Já depois do chefe de Estado ter abandonado a sala, inicia-se a sessão de cumprimentos dos convidados aos membros do novo Governo.

O novo Governo de José Sócrates, anunciado na quinta-feira, tem cinco mulheres em 16 ministros e apresenta no seu conjunto oito novos ministros.

Num total de 16 ministros, são novos Alberto Martins (Justiça), António Serrano (Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas), António Mendonça (Obras Públicas, Transportes e Comunicações), Dulce Pássaro (Ambiente e Ordenamento do Território), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social), Isabel Alçada (Educação), Gabriela Canavilhas (Cultura) e Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares.

Transitam do XVII para o XVIII Governo Constitucional, mantendo as mesmas pastas, seis ministros: Luís Amado (Estado e Negócios Estrangeiros), Teixeira dos Santos (Estado e Finanças), Pedro Silva Pereira (Presidência), Rui Pereira (Administração Interna), Ana Jorge (Saúde), Mariano Gago (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior).

Embora mudando de pasta, continuam também no Governo Augusto Santos Silva (transita dos Assuntos Parlamentares para a Defesa Nacional), Vieira da Silva (muda do Trabalho e da Solidariedade Social para a Economia, Inovação e Desenvolvimento).

João Tiago Silveira, que foi secretário de Estado da Justiça, assume agora as funções de secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

http://tsf.sapo.pt





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PM prende dois suspeitos de balear policial na cabeça no Rio

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Após mortes no Morro dos Macacos, polícia fez série de operações no Rio
23 de outubro de 2009
Foto: AFP

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A Polícia Militar (PM) prendeu no sábado em Padre Miguel, no Rio de Janeiro, dois suspeitos de balear um cabo da corporação na cabeça durante um tiroteio na sexta-feira no mesmo bairro. Segundo a polícia, o quadro do cabo era considerado grave nesta manhã.

Ainda de acordo com a PM, com os dois presos foram apreendidos um revolver, dois rádios transmissores e drogas. Um terceiro homem que teria participado do tiroteio foi morto durante a troca de tiros.

Violência
No dia 17, traficantes do Morro de São João tentaram invadir o Morro dos Macacos para tomar os pontos de venda de drogas da comunidade. Houve intenso tiroteio durante toda a madrugada. A Polícia Militar estava no entorno da favela, em Vila Isabel, na zona norte da cidade.

Pela manhã, a PM interveio no confronto. Os traficantes atiraram contra um helicóptero da corporação e conseguiram abater a aeronave. Três policiais morreram na queda. O piloto conseguiu escapar. No Jacarezinho e na Mangueira, traficantes atearam fogo em oito ônibus. De acordo com o último balanço da Polícia Militar, 42 pessoas morreram em eventos relacionados à disputa desde a invasão do Morro dos Macacos.

http://noticias.terra.com.br








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Afroreggae: "Coração de Evandro ainda batia 50 minutos após o crime"

JB Online

RIO - O coração do coordenador-executivo do grupo AfroReggae, Evandro João da Silva, ainda estava batendo 50 minutos depois do caso ser comunicado aos outros membros do grupo. Foi o que acabou de revelar um dos membros do grupo que está em coletiva com o comandante da Polícia Militar,

Coronel Mário Sérgio Duarte. Segundo declarou Anderson Elias dos Santos, que estava ao lado do coordenador do grupo, José Júnior, ao chegar à cena do crime, o corpo estava descoberto e um policial que o vigiava afirmou que era normal o coração estar batendo.

- Esta era a situação. O coração dele estava batendo - lamentou.

O coronel Mário Sérgio Duarte disse que os policiais que roubaram os homens que mataram um dos membros do grupo na madrugada de domingo não tem como se defender. Segundo o coronel, os policiais deveriam ter apresentado o tênis e o casaco que aparecem sendo postos no carro da polícia após o crime

- Houve uma abordagem e deveria ter-se verificado o material. Por que ele não foi trazido para a situação? Não era dificil fazer a conexão. Foi uma questão de segundos, minutos. Não eram coisas divorciadas uma das outras. Não era dificil de ser investigado.

http://jbonline.terra.com.br





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Windows 7 estreia hoje no Brasil

Do Jornal do Commercio

A Microsoft lança hoje seu mais novo sistema operacional, o Windows 7. O software vem para substituir o criticado Windows Vista, lançado em janeiro de 2007. Anunciado como mais rápido, mais leve e bem mais focado, o Windows 7 será tudo o que o Vista deveria ter sido, mas sem a enorme quantidade de problemas encontrados em seu antecessor. Pelo menos é o que promete a Microsoft. O programa chega às lojas nesta quinta-feira (22).

Segundo a Microsoft Brasil, o software terá quatro versões. A versão Home Basic custará R$ 329, enquanto a Home Premium será um pouco mais cara, chegando a R$ 399. Já a versão Professional será vendida por R$ 629. Finalmente, o Windows 7 Ultimate custará R$ 669.

Em todo o Brasil, 26 lojas do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Pernambuco, Bahia e Distrito Federal farão eventos de lançamento do novo sistema operacional. No Recife, a Infobox e a Nagem, ambas localizadas no Shopping Center Recife, e a unidade da Nagem no Shopping Tacaruna promoverão o lançamento. Também haverá vendas em regime especial no supermercado Extra de Boa Viagem.

Entre as novidades e modificações, o Windows 7 começou por eliminar a barra lateral de Gadgets sem, no entanto, tirar a função desses pequenos aplicativos. Uma das maiores mudanças, no entanto, é a barra de tarefas. Cerca de dez pixels mais alta que as versões anteriores. Por ser orientado a aplicações em vez de janelas, o Windows 7 também eliminou a função Quick Launch, que mantinha programas pré-carregados e os exibia no canto inferior direito da tela.

Outra função da barra de ferramentas é a Jump List. Clicando com o botão direito no ícone de qualquer aplicação, o Windows 7 exibe interações recentes com aquele programa. Arquivos abertos e editados recentemente, sites visitados e últimos contatos acionados, por exemplo.

Até o Aero, conjunto de funções cheias de efeitos especiais, foi redesenhado e uma das novidades é o Aero Shake. Balançando o mouse ao segurar uma janela, o Windows 7 “limpa” o desktop, minimizando todos os aplicativos abertos, exceto aquele segurado pelo usuário.

Mas como o 7 é um grande redesenho do Vista, algumas funções do sistema operacional mais velho foram eliminadas. Na parte de segurança, por exemplo, a função AutoPlay só acionará o AutoRun em mídias óticas, como CDs e DVDs. Isso faz com que pendrives infectados com vírus sejam menos ameaçadores ao serem plugados ao computador. Ameaças desse tipo usam o AutoRun para rodar arquivos maliciosos sem o conhecimento do usuário.

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Conexão garantida

O governo da Finlândia aprovou uma lei, na semana passada, que dá nova dimensão ao debate sobre a internet: numa decisão inédita, transformou num direito o acesso dos cidadãos à banda larga. Com isso, até os habitantes das regiões mais remotas e inóspitas do país poderão exigir, a partir de julho, conexão à rede com velocidade mínima de 1 megabit por segundo. Mais ainda, até 2015 deverá ser universal o acesso a conexões de 100 megabits por segundo - que não apenas aceleram atividades já corriqueiras, como o download e a transmissão de fotos, mas também tornam possíveis tarefas como a realização de vídeoconferências com imagens em alta definição.

REVISTAS ABRIL

O próprio governo finlandês bancará a infra-estrutura necessária para atingir esse meta ambiciosa, que tantos outros países perseguem. Na Suíça, por exemplo, desde 2008 vigora uma lei que obriga as empresas de telefonia a ofertar banda larga mesmo naqueles grotões em que o negócio não é rentável. Seis meses atrás, foi a vez de o presidente americano Barack Obama lançar um pacote de 8 bilhões de dólares para fazer a banda larga avançar nos Estados Unidos. No Brasil – na 38ª posição de um ranking da Universidade de Oxford que mede a qualidade da banda larga em 42 países - o governo federal anunciou, na semana passada, a meta de levar o serviço a 76% dos municípios até 2010. Falta aprovar o orçamento. Nenhum país, no entanto, foi tão longe quanto a Finlândia. Lá, o acesso à banda larga tornou-se, pela primeira vez, um direito individual.

A lei parte de um pressuposto acertado: uma boa conexão à internet é capaz de promover tantos benefícios às pessoas e à economia que não é exagero almejar que todos contem com ela. "Numa sociedade moderna, a banda larga já é tão importante quanto o acesso à luz", resume a finlandesa Laura Vikkonen, do Ministério de Telecomunicações. Ter uma lei que obrigue um país a fornecer o serviço não é garantia de que vá funcionar - mas, sem dúvida, é um bom começo.

http://veja.abril.com.br

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Lula muda a lei para agilizar a transposição do Rio São Francisco

Governo inclui artigo em medida aprovada na Câmara para apressar desapropriações

Relator diz que inserção foi feita a pedido do Ministério da Integração Nacional, que vai destinar R$ 1,5 bi a obras do PAC no rio São Francisco

Discretamente, o governo Lula promoveu uma mudança na legislação que vai facilitar as obras de transposição das águas do rio São Francisco e pode beneficiar outros projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em 2010.

A medida foi promovida por meio de um "contrabando" -como se chama, no jargão do Congresso, a prática de incluir normas potencialmente polêmicas no texto de projetos que tratam de um tema diverso.

Graças a esse expediente, uma medida provisória destinada a conceder socorro financeiro aos municípios, convertida em lei anteontem, acabou ganhando na Câmara um artigo que apressa a desapropriação de imóveis considerados de utilidade pública, um dos principais empecilhos jurídicos enfrentados pelos investimentos federais, em particular no PAC.

É o caso de uma série de terrenos de propriedade particular em Estados do Nordeste que o governo tenta desapropriar desde 2004 para as obras do São Francisco. Como os procedimentos necessários não foram cumpridos no prazo de cinco anos, o decreto presidencial que declarou a utilidade pública dos imóveis caducou, ou seja, perdeu a validade.

Para reiniciar a desapropriação, o governo teria de esperar até maio de 2010, quando se completaria o intervalo mínimo de um ano, previsto na lei, entre a caducidade do decreto e uma nova declaração de utilidade pública. O artigo inserido na lei recém-sancionada por Lula eliminou o inconveniente.

"Excepcionalmente", diz o texto sancionado, a declaração de utilidade para ações integrantes do PAC "poderá ser realizada até 31 de dezembro de 2010, sem a observância do prazo de um ano".

O deputado Sandro Mabel (PR-GO), relator da MP na Câmara, informou que o artigo foi incluído na medida a pedido do Ministério da Integração Nacional, que terá R$ 1,5 bilhão em 2010 para as obras do PAC na região do São Francisco.
A pasta confirmou: "A nossa necessidade era em cima da questão do São Francisco, a gente precisava continuar o processo de desapropriação, por isso foi feito esse pedido pelo nosso departamento jurídico", diz Eugênia Pereira Vitorino, chefe da assessoria parlamentar do ministério.

Segundo ela, muitos dos proprietários afetados pelo processo de desapropriação não tinham títulos de posse, o que emperrou o processo enquanto os governos estaduais não conseguiam regularizar a situação. Até o momento, o governo executou apenas 15,3%, em média, das obras da transposição.

A transposição do São Francisco é a principal obra do governo Lula, ao custo de cerca de R$ 5 bilhões, e, ao lado do PAC, deve compor a vitrine da provável candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Atualmente, Lula, Dilma e outros ministros estão realizando uma "caravana" pelas obras da transposição.

A utilidade da nova regra pode ser mais ampla. Levantamento passado à Folha pela Advocacia-Geral da União aponta que, de 4.419 ações judiciais relativas ao PAC propostas até outubro, 2.048 diziam respeito a desapropriações. Um exemplo é o das obras de restauração e duplicação da BR-101 em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul, que resultaram em 460 ações.

As desapropriações podem ser executadas por acordo ou por via judicial. No primeiro caso, governo e proprietários se entendem sobre o valor da terra; no segundo, o governo precisa dar início, no prazo de cinco anos, a um processo para definir o preço do terreno.

por Folha Online

www.primeiraedicao.com.br

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Ao lado de presidenciáveis, Lula fala em 'comício'

Acompanhado de Dilma e Ciro, presidente visitou obras em MG.
Presidente abriu discurso falando que não estava previsto 'fazer comício'.

Do G1, em São Paulo

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência

O presidente Lula ao lado do deputado Ciro Gomes (PSB), da ministra Dilma Rousseff e do governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência)

Ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), possíveis candidatos à Presidência da República em 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou seu discurso nesta quarta-feira (14) em Buritizeiro (MG), onde visitou obras de revitalização do Rio São Francisco falando em "comício".

"Primeiro, eu queria dizer para vocês que no nosso projeto original de fazer essa viagem, não estava previsto a gente fazer comício, estava previsto a gente visitar as obras", afirmou, sem corrigir o fato de ter utilizado a palavra. No discurso, Lula disse ainda que o Brasil teve governantes "duas caras".

Lula saudou Ciro como "meu companheiro deputado federal, ex-ministro e companheiro que trabalhou para que este projeto pudesse ser realizado" e chamou Dilma de "querida companheira".

Após a cerimônia, Lula, Ciro e Dilma se encontraram com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Em entrevista, o tucano disse que preferiu se encontrar com o presidente em Pirapora.

O presidente desembarcou em Minas pelo aeroporto de Pirapora, mas o evento foi realizado em Buritizeiros. Questionado, o governador de Minas disse não considerar a viagem do presidente "eleitoreira".

"O presidente, na verdade, busca viabilizar uma candidatura no seu campo, é natural. Uma candidatura que ainda não teve nenhum desafio eleitoral e por isso talvez esteja se dedicando mais a levar a sua candidata a várias partes do Brasil. Vejo isso como parte do jogo democrático e felizmente vivemos em uma democracia", afirmou Aécio.

Ações

O PT, o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff são alvo de diversas representações protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob a acusação de propaganda irregular e campanha antecipada. No entanto, todas as ações analisadas até agora, acabaram rejeitadas.

Na última quinta-feira (8), o TSE negou uma ação protocolada pelo PSDB, que pedia a aplicação de multa contra o PT e Dilma, por propaganda eleitoral antecipada. Por unanimidade, os ministros consideraram que a veiculação do programa partidário do dia 23 de maio não ultrapassou os limites permitidos pela legislação eleitoral.

Em maio, a Justiça Eleitoral já havia negado uma representação apresentada pelos tucanos. Na ocasião, o PSDB acusou o presidente e a ministra de terem feito campanha antecipada durante o Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado nos dias 10 e 11 de fevereiro, na capital brasileira.

O TSE julgará em data ainda não definida outro processo protocolado pelo PSDB, no qual o partido acusa o PT, o presidente Lula e Dilma de campanha antecipada durante inauguração de um complexo poliesportivo construído no Rio de Janeiro com dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com o PSDB, o presidente teria feito de seu discurso no evento um “palanque para as eleições de 2010” em favor da ministra.

Lula e Dilma também são alvo de uma representação do PPS, na qual a legenda cita um evento realizado em setembro, no Ceará. Segundo o PPS, Lula teria pedido votos para Dilma nas eleições presidenciais de 2010. O partido cita também que, na ocasião, Lula “chegou a zombar da Justiça Eleitoral ao afirmar que não podia continuar falando muito porque seria pego”.

http://g1.globo.com

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Sarney defende respeito ao teto

Senador pede regulamentação para evitar que acúmulo de contracheques ultrapasse R$ 25,7 milDono de três contracheques como senador, ex-governador e ex-funcionário da Justiça do Maranhão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem a regulamentação do pagamento de salários a parlamentares que acumulam mais de um salário e ultrapassam o teto de R$ 25,7 mil.

Sarney disse ser contra a manutenção dos pagamentos maiores que o teto, mas salientou que é preciso definir de que forma as fontes pagadoras repartirão os valores excedentes.

– Estamos só esperando a regulamentação, porque, na realidade, a decisão já está tomada de que o teto tem de ser obedecido – disse Sarney.

A decisão a que Sarney se referiu foi tomada na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU manteve os pagamentos que, combinados, ultrapassam o teto até que seja regulamentada a lei sobre o tema. Uma lei de 2004 já prevê que a soma dos rendimentos não pode superar o teto. A mesma lei, porém, determina que haja fiscalização e a criação de um sistema integrado que contenha dados salariais de servidores públicos municipais, estaduais e federais. Esse sistema nunca foi implantado, e isso deverá ser feito por decreto presidencial.

Salários duplex são pagos desde 2005

Atualmente, o subsídio recebido por ministros do Supremo é de R$ 24,5 mil. Semana passada, o Senado aprovou aumento nesse valor. Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei, o subsídio vai passar para R$ 25,7 mil imediatamente e chega a R$ 26,7 mil em fevereiro do ano que vem.

A acumulação de salários por parte de parlamentares – apelidada de salários duplex – não se restringe a Sarney. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também recebe como ex-procurador do Estado de São Paulo. Perguntado se a soma de seus contracheques extrapola o teto, respondeu:

– Assim como 5 mil, 10 mil, 15 mil servidores em todo o país são. Vejo que vocês (jornalistas) deram especial preferência à Câmara e ao Senado e esqueceram de todas as demais instituições onde ocorre a mesma coisa.

O salário duplex está sendo pago desde 2005. Em junho, o TCU havia determinado que o pagamento cumulativo superior ao teto fosse suspenso. A Câmara recorreu e conseguiu garantir sua manutenção




http://zerohora.clicrbs.com.br




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Chuvas atingem hoje região Sul do País

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DANIELA DO CANTO - Agencia Estado

SÃO PAULO - O dia hoje deve ser de instabilidade forte no Rio Grande do Sul, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O motivo é o transporte de ar quente e úmido para o Sul do País, associado ao padrão de ventos em altitude. Também há previsão de pancadas de chuvas em Santa Catarina e no Paraná.



Ao longo do dia uma onda frontal deve se formar entre o nordeste da Argentina, o centro-sul do Estado gaúcho e o Uruguai, o que intensificará os ventos de norte entre o Paraguai, o norte da Argentina e o Sul do Brasil. Isso aumenta a condição para pancadas de chuva fortes, trovoadas, rajadas de vento e ocasional queda de granizo. Os acumulados de chuva em 24 horas poderão ficar acima de 200 milímetros, principalmente no sul do Rio Grande do Sul, região de campanha e o centro-norte do Uruguai.



Em Santa Catarina a previsão é de pancadas de chuva ao longo do dia, porém de forma mais localizada. Mesmo assim, elas devem vir acompanhadas de descargas elétricas e rajadas de vento. Já no Paraná, Mato Grosso do Sul, oeste e norte de São Paulo, leste de Minas Gerais, norte do Rio de Janeiro e sul do Espírito Santo haverá tempo abafado com possibilidade de pancadas de chuva de forma localizada, mas também associadas a trovoadas.



Nas demais áreas do Centro-Oeste, oeste da Bahia, centro-oeste de Minas Gerais - incluindo o Triângulo Mineiro - e áreas da região Norte haverá pancadas de chuva, com condições para chuva forte principalmente entre o oeste de Minas Gerais, sul de Goiás e do Mato Grosso, Rondônia, Acre e oeste do Amazonas. As temperaturas, nessas regiões, estarão estáveis.

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