Pelos menos cinco propostas de remanejamento de verba estão em discussão.
Líderes ainda não chegaram a consenso sobre como gastar os R$ 534 milhões.
Do G1, em Brasília
Fábio Pozzebom/Agência Câmara
O relator do Orçamento (direita), José Pimentel (PT-CE), durante reunião que anunciou cortes de despesas (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Câmara)
Os líderes dos partidos com representação no Congresso decidiram nesta quarta-feira (5) acabar com o anexo de metas e prioridades Orçamento, mas ainda não chegaram a um consenso sobre o que fazer com os R$ 534 milhões que terão de ser remanejados.
Com isso, a votação do Orçamento ficou para amanhã, às 9h, afirmou o relator José Pimentel (PT-CE).
O anexo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008, aprovada no ano passado, mas não constou da proposta do Orçamento de 2008 elaborada pelo Executivo. A Comissão Mista de Orçamento então usou essa brecha para destinar mais R$ 534 milhões para atender emendas individuais de apenas 95 parlamentares.
Na reunião iniciada no começo da tarde, pelo menos cinco propostas de destinação para os recursos eram discutidas. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) sugeriu que a verba fosse dividida entre todos os estados de acordo com o tamanho das bancadas estaduais no Congresso.
Segundo o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), também estavam sendo discutidas propostas de divisão dos recursos em partes iguais para as bancadas, independentemente do número de representantes, de destinação dos recursos seguindo os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados, que considera população de índices de desenvolvimento regional, de distribuição de 50% para programas do governo federal já em andamento e a outra metade igualmente entre as bancadas.
A quinta proposta, do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), é de fazer uma redistribuição da verba dentro do próprio orçamento, destinando mais recursos para áreas como educação, por exemplo, deixando as bancadas de fora.
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_
Negocios/0,,MUL338473-9356,00-
INDEFINICAO+SOBRE+RECURSOS
+DO+ANEXO+DEVE+ADIAR+
VOTACAO+DO+ORCAMENTO.html
O anexo foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2008, aprovada no ano passado, mas não constou da proposta do Orçamento de 2008 elaborada pelo Executivo. A Comissão Mista de Orçamento então usou essa brecha para destinar mais R$ 534 milhões para atender emendas individuais de apenas 95 parlamentares.
Na reunião iniciada no começo da tarde, pelo menos cinco propostas de destinação para os recursos eram discutidas. A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) sugeriu que a verba fosse dividida entre todos os estados de acordo com o tamanho das bancadas estaduais no Congresso.
Segundo o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), também estavam sendo discutidas propostas de divisão dos recursos em partes iguais para as bancadas, independentemente do número de representantes, de destinação dos recursos seguindo os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados, que considera população de índices de desenvolvimento regional, de distribuição de 50% para programas do governo federal já em andamento e a outra metade igualmente entre as bancadas.
A quinta proposta, do deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), é de fazer uma redistribuição da verba dentro do próprio orçamento, destinando mais recursos para áreas como educação, por exemplo, deixando as bancadas de fora.
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_
Negocios/0,,MUL338473-9356,00-
INDEFINICAO+SOBRE+RECURSOS
+DO+ANEXO+DEVE+ADIAR+
VOTACAO+DO+ORCAMENTO.html
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