Cimeira começa amanhã em Bruxelas
As esperanças de Durão Barroso de obter já esta semana uma decisão juridicamente vinculativa sobre a sua recondução para um novo mandato em Bruxelas estão em risco de cair por terra: tudo indica que os líderes da União Europeia (UE) se limitarão a nomear "politicamente" o novo presidente da Comissão Europeia, deixando a confirmação jurídica da decisão para mais tarde.
À partida, o nome de Barroso, único candidato assumido ao posto, não levanta dúvidas e deverá ser assumido na cimeira de líderes europeus que amanhã arranca em Bruxelas.
A sua principal base de apoio, os partidos conservadores membros do Partido Popular Europeu (PPE), não só governa em 21 dos 27 Estados-membros, como foram os mais votados nas eleições europeias de 7 de Junho, o que dá ao PPE o direito de escolher o presidente da Comissão que assumirá funções a 1 de Novembro.
Com o apoio de Portugal, República Checa, Suécia e Finlândia, Barroso tem-se batido energicamente nas últimas semanas para obter desde já uma confirmação jurídica, argumentando que isso reforçará a sua posição no actual contexto de crise.
Vários países, a começar pela França e Alemanha, consideram, pelo contrário, que não tem sentido nomear o presidente da Comissão, quando ainda não é claro qual é o tratado que vai regular o processo de constituição da sua equipa: Nice, que obriga à redução do número de membros da Comissão, ou Lisboa, que poderá entrar em vigor antes do fim do ano, se os irlandeses o ratificarem num novo referendo, e que prevê um comissário por país.
A oposição de Cohn-Bendit
Alguns dos defensores da tese do adiamento recusam, aliás, dar desde já a Portugal a garantia de manter um comissário (o presidente), quando ainda não é certo se todos os Estados poderão fazer o mesmo, caso Nice permaneça em vigor.
O adiamento é igualmente exigido por grande parte do novo Parlamento Europeu (PE), que prefere que a totalidade do processo se desenrole de acordo com o Tratado de Lisboa.
Daniel Cohn-Bendit, líder dos Verdes que está a tentar construir uma maioria anti-Barroso, avisou ontem que se os líderes ignorarem a posição do PE, o presidente da Comissão não passará a sua "eleição" obrigatória pelos eurodeputados. Poul Nyrup Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu (PSE), a segunda família política europeia, tem a mesma posição.
Entre os governos, ninguém pensa que a confirmação de Barroso possa estar em risco, mesmo que obtenha para já apenas uma nomeação política. Cohn-Bendit acredita, pelo contrário, que o adiamento da confirmação jurídica poderá permitir a emergência de um candidato alternativo.
Esta foi durante algum tempo igualmente a posição do Partido Socialista Europeu e de alguns liberais, o terceiro grupo político do PE. Martin Schultz e Graham Watson, líderes dos dois grupos parlamentares, estão, no entanto, a negociar com o PPE uma aliança tripartida "antieurocéptica" para a partilha dos cargos europeus de responsabilidade, o que inclui as presidências da Comissão e do PE.
Se este acordo se concretizar, Barroso terá garantida a maioria qualificada dos 736 deputados necessária para a sua confirmação parlamentar ao abrigo do Tratado de Lisboa.
A batalha sobre a nomeação do presidente da Comissão é, por outro lado, largamente interpretada como uma tentativa de alguns países, sobretudo os maiores, de manterem Barroso sob pressão, de forma a obterem para os "seus" comissários pelouros económicos de peso, como o mercado interno, a política de concorrência ou a política comercial.
Paris e Berlim exigiram, por outro lado, que Barroso apresente um programa para o segundo mandato. Esta exigência é vista como uma tentativa de ditar a agenda da Comissão (cuja missão é apresentar propostas legislativas e vigiar a correcta aplicação do direito comunitário nos Estados-
-membros) e interferir na sua independência face aos governos.
Finalmente, a França quer incluir a presidência da Comissão num "pacote" de nomeações previstas no Tratado de Lisboa - o presidente do Conselho Europeu e o alto-representante para a Política Externa -, de modo a obter um equilíbrio em termos políticos, geográficos ou de género. Não falta quem pense, incluindo no PPE, que este "pacote" poderá pôr a escolha de Barroso em risco.
As esperanças de Durão Barroso de obter já esta semana uma decisão juridicamente vinculativa sobre a sua recondução para um novo mandato em Bruxelas estão em risco de cair por terra: tudo indica que os líderes da União Europeia (UE) se limitarão a nomear "politicamente" o novo presidente da Comissão Europeia, deixando a confirmação jurídica da decisão para mais tarde.
À partida, o nome de Barroso, único candidato assumido ao posto, não levanta dúvidas e deverá ser assumido na cimeira de líderes europeus que amanhã arranca em Bruxelas.
A sua principal base de apoio, os partidos conservadores membros do Partido Popular Europeu (PPE), não só governa em 21 dos 27 Estados-membros, como foram os mais votados nas eleições europeias de 7 de Junho, o que dá ao PPE o direito de escolher o presidente da Comissão que assumirá funções a 1 de Novembro.
Com o apoio de Portugal, República Checa, Suécia e Finlândia, Barroso tem-se batido energicamente nas últimas semanas para obter desde já uma confirmação jurídica, argumentando que isso reforçará a sua posição no actual contexto de crise.
Vários países, a começar pela França e Alemanha, consideram, pelo contrário, que não tem sentido nomear o presidente da Comissão, quando ainda não é claro qual é o tratado que vai regular o processo de constituição da sua equipa: Nice, que obriga à redução do número de membros da Comissão, ou Lisboa, que poderá entrar em vigor antes do fim do ano, se os irlandeses o ratificarem num novo referendo, e que prevê um comissário por país.
A oposição de Cohn-Bendit
Alguns dos defensores da tese do adiamento recusam, aliás, dar desde já a Portugal a garantia de manter um comissário (o presidente), quando ainda não é certo se todos os Estados poderão fazer o mesmo, caso Nice permaneça em vigor.
O adiamento é igualmente exigido por grande parte do novo Parlamento Europeu (PE), que prefere que a totalidade do processo se desenrole de acordo com o Tratado de Lisboa.
Daniel Cohn-Bendit, líder dos Verdes que está a tentar construir uma maioria anti-Barroso, avisou ontem que se os líderes ignorarem a posição do PE, o presidente da Comissão não passará a sua "eleição" obrigatória pelos eurodeputados. Poul Nyrup Rasmussen, presidente do Partido Socialista Europeu (PSE), a segunda família política europeia, tem a mesma posição.
Entre os governos, ninguém pensa que a confirmação de Barroso possa estar em risco, mesmo que obtenha para já apenas uma nomeação política. Cohn-Bendit acredita, pelo contrário, que o adiamento da confirmação jurídica poderá permitir a emergência de um candidato alternativo.
Esta foi durante algum tempo igualmente a posição do Partido Socialista Europeu e de alguns liberais, o terceiro grupo político do PE. Martin Schultz e Graham Watson, líderes dos dois grupos parlamentares, estão, no entanto, a negociar com o PPE uma aliança tripartida "antieurocéptica" para a partilha dos cargos europeus de responsabilidade, o que inclui as presidências da Comissão e do PE.
Se este acordo se concretizar, Barroso terá garantida a maioria qualificada dos 736 deputados necessária para a sua confirmação parlamentar ao abrigo do Tratado de Lisboa.
A batalha sobre a nomeação do presidente da Comissão é, por outro lado, largamente interpretada como uma tentativa de alguns países, sobretudo os maiores, de manterem Barroso sob pressão, de forma a obterem para os "seus" comissários pelouros económicos de peso, como o mercado interno, a política de concorrência ou a política comercial.
Paris e Berlim exigiram, por outro lado, que Barroso apresente um programa para o segundo mandato. Esta exigência é vista como uma tentativa de ditar a agenda da Comissão (cuja missão é apresentar propostas legislativas e vigiar a correcta aplicação do direito comunitário nos Estados-
-membros) e interferir na sua independência face aos governos.
Finalmente, a França quer incluir a presidência da Comissão num "pacote" de nomeações previstas no Tratado de Lisboa - o presidente do Conselho Europeu e o alto-representante para a Política Externa -, de modo a obter um equilíbrio em termos políticos, geográficos ou de género. Não falta quem pense, incluindo no PPE, que este "pacote" poderá pôr a escolha de Barroso em risco.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1387062&idCanal=11
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