sábado, 13 de junho de 2009

Congresso aprova lei histórica antitabaco







Quatro décadas depois de as autoridades terem reconhecido os malefícios do fumo do cigarro, o Senado federal fintou o lóbi da indústria tabaqueira para passar duras medidas de regulação.

O Camelo Joe é um fumador com os dias contados. O desenho animado que durante décadas deu rosto aos anúncios da marca de cigarros Camel, nos EUA, viu quinta--feira o Senado federal assinar a sua sentença de morte.

Após anos bloqueado pelo lóbi das tabaqueiras, o Congresso aprovou por larga maioria uma proposta que dá, pela primeira vez, à agência federal para a Alimentação e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês) poderes de regulação contra a indústria do tabaco.

A lei prevê restrições à publicidade do produto que, segundo os cientistas, conduz metade dos consumidores à morte. Uma das mais emblemáticas é que os anúncios em revistas dirigidas a jovens terão de vir a preto e branco. Outras são a proibição de classificar os cigarros como lights (leves) ou de vender cigarros com sabor, por serem considerados enganadores para fumadores inexperientes - a única excepção é o mentol. Finalmente, seguindo o exemplo europeu, os maços americanos passarão a ter etiquetas com avisos em destaque.

"Vamos dar às nossas crianças e às nossas famílias por toda a América a hipótese de terem uma vida melhor," afirmou Richard Durbin, senador pelo Ilinóis.

A Casa Branca garantiu que Barack Obama assinará o diploma logo que este chegar à Sala Oval. O Presidente, que prometeu à mulher deixar de fumar ainda durante a campanha, considera a lei "histórica" porque dará aos cientistas e aos técnicos de saúde pública "o poder de tomar medidas para diminuir os efeitos nocivos do tabaco impedir o marketing dirigido aos jovens."

A Câmara dos Representantes, que em Abril deu luz verde à lei, voltou ontem a aprovar o documento, na versão do Senado, para o enviar para o Presidente.

A votação da nova lei acontece quatro décadas depois de as autoridades de saúde americanas terem considerado o fumo um malefício para a saúde.

Desde então o lóbi da indústria tabaqueira gastou centenas de milhões de dólares numa operação de charme bem sucedida, que impediu a passagem de uma lei regulatória. Porém, as coisas mudaram quando, recentemente, o gigante Philip Morris, para surpresa geral, se passou para os defensores da regulação (ver caixa).

O Senado prevê que a nova lei possa reduzir em 11% os fumadores jovens e em 2% os adultos, na próxima década. Actualmente, um em cada cinco americanos fuma e mais de 400 mil morrem por ano de doença causada pelo fumo.

Especialistas apostam que a FDA pode vir a impor padrões para reduzir algumas das 60 substâncias cancerígenas e das quatro mil toxinas contidas no fumo ou até tornar mais desagradável o sabor dos cigarros. A passagem da legislação deverá conduzir ainda à subida de preços.

Uma das propostas recusadas previa a proibição total do tabaco. Porém, esta "Lei Seca" aplicada ao fumo não convenceu os congressistas. Uns por acreditarem que iria empurrar os americanos para o mercado negro, como a polémica lei que ilegalizou as bebidas alcoólicas nos anos 20 e início de 30. Outros por a considerem suicida do ponto de vista político.







http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1261286&seccao=EUA%20e%20Am%E9ricas










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