Assim, os dois actos eleitorais ficam separados apenas por 15 dias, o que implica que os portugueses vão ter 30 dias seguidos de campanha eleitoral oficial – a campanha para as legislativas começa a 12 de Setembro e termina a 25, e para as autárquicas será entre 28 de Setembro e 9 de Outubro. E isto sem contar, é claro, com as pré-campanhas, que decorrem durante todo o Verão. Acresce que a campanha para as autárquicas terá lugar precisamente numa altura em que o partido que sair vencedor nas legislativas entrará num processo de formação do governo (que será, obviamente, mais difícil se não houver uma maioria absoluta), o que desviará as atenções do acto eleitoral em curso.
Na sua declaração ao País, Cavaco Silva não revelou qual a sua preferência – realização no mesmo dia dos dois actos eleitorais ou em dias diferentes. Justificou a sua decisão no facto de cinco forças políticas se terem pronunciado 'categoricamente contra a realização em simultâneo', dos dois actos eleitorais e apenas um partido ter sustentado que 'essas eleições deveriam ter lugar no mesmo dia'. Sublinhou que não podia deixar de 'atender aos argumentos apresentados pelos partidos, pois são eles que irão disputar as eleições.'
O PSD declarou aceitar a decisão presidencial e os restantes partidos manifestaram o seu agrado.
FRASES
'Entendo que, em matéria de marcação de eleições, a opinião dos partidos políticos deve ser especialmente considerada pelo Presidente da República.'
'Não posso deixar de atender aos argumentos apresentados pelos partidos, pois são eles que vão disputar as eleições.'
'Entendo ser o meu dever voltar a apelar a que as campanhas eleitorais decorram com serenidade e elevação.'
Cavaco Silva, Presidente da República
116 MILHÕES PARA 3 ACTOS ELEITORAIS
Os três actos eleitorais de 2009, europeias, legislativas e autárquicas, vão custar 116,5 milhões de euros ao erário público, sendo a grande parte deste dinheiro destinado às subvenções às campanhas eleitorais, 74,1 milhões de euros. Deste montante, 60 milhões são dirigidos para as eleições autárquicas. Este é o resultado de um estudo realizado por Manuel Meirinho, docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas.
Além do apoio às campanhas eleitorais, os cofres do Estado vão ainda custear 16,2 milhões de euros para a organização do acto eleitoral e mais 9,2 milhões para os tempos de antena dos candidatos às eleições. Estes valores resultam da alteração à lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, que foi aprovada em 2003. Antes da entrada em vigor da nova lei, a subvenção para as legislativas era um valor equivalente a 2500 salários mínimos, neste momento a subvenção para as legislativas equivale a 20 000 salários mínimos nacionais. No que diz respeito às europeias, os apoios públicos são no valor de 10 000 salários mínimos. Nas autárquicas a subvenção é o valor equivalente a 150% do limite de despesas admitidas para o município, sendo 75% deste valor dividido consoante o resultado eleitoral.
REACÇÕES
'A DECISÃO DO PRESIDENTE FOI ACERTADA' (João T. Silveira, Porta-voz PS)
'A decisão do Presidente da República, de marcar as eleições legislativas para 27 de Setembro, foi uma decisão acertada que valoriza o interesse nacional.'
'RESPEITAMOS A DECISÃO DO PRESIDENTE' (Aguiar-Branco, PSD)
'O PSD respeita a decisão do Presidente da República, apesar de não ser essa a opinião do partido. Defendemos as eleições em simultâneo pois era a melhor forma de combater a abstenção.'
'DISTÂNCIA ENTRE ELEIÇÕES É CURTA' (Jorge Cordeiro, PCP)
'Esta é a data que melhor promove o conhecimento das propostas eleitorais para as legislativas e as autárquicas, apesar de o prazo entre as duas eleições ser relativamente curto.'
'ENORME ISENÇÃO E INDEPENDÊNCIA' (Pedro Mota Soares, CDS-PP)
'Ao escolher este dia, o Presidente demonstra uma enorme independência, em relação ao PSD. Esta é a melhor data, pois permite que o próximo governo apresente o seu Orçamento de Estado em tempo útil.'
'ESTA FOI A DECISÃO MAIS ACERTADA' (Helena Pinto, BE)
'O Bloco considera que a decisão do Presidente foi a mais acertada, pois autárquicas e legislativas pressupõem debates diferentes.'
NOTAS
MESAS: 76 EUROS POR CADA ELEMENTO
Cada um dos cinco membros das mesas de voto recebe 76,33 euros, o que dá um custo total de 4,658 milhões de euros por cada acto eleitoral realizado no País.
GASTOS: BOLETINS CUSTAM 331 MIL
A impressão de 12 milhões de boletins de voto – para garantir que os 9,6 milhões de eleitores inscritos possam votar – tem um custo de 331 mil euros por cada escrutínio.
HISTORIAL DAS ELEIÇÕES
ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS
11 de Outubro 2009
9 de Outubro 2005
16 de Dezembro 2001
14 de Dezembro 1997
12 de Dezembro 1993
17 de Dezembro 1989
15 de Dezembro 1985
12 de Dezembro 1982
16 de Dezembro 1979
12 de Dezembro 1976
ELEIÇÕES LEGISLATIVAS
27 de Setembro 2009
20 de Fevereiro 2005
17 de Março 2002
10 de Outubro 1999
1 de Outubro 1995
6 de Outubro 1991
19 de Julho 1987
5 de Outubro 1985
25 de Abril 1983
5 de Outubro 1980
2 de Dezembro 1979
25 de Abril 1976
Cronologia de eleições após 1974. Houve mais duas legislativas devido a antecipações.
Fonte: Comissão Nacional de Eleições
www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000090-0000-0000-0000-000000000090&contentid=B60EC6D5-5786-431E-A28F-6C79625A09C1
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