SABEL SOBRAL - Agencia Estado
BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que seria necessário conversar com a Mesa Diretora e com os líderes partidários sobre uma possível saída do diretor-geral da Casa, José Alexandre Gazineo, pedida por um grupo de senadores. "Tenho que consultar a Mesa Diretora sobre admissão ou demissão." Durante coletiva de imprensa realizada hoje, ele afirmou que o servidor Franklin Albuquerque Paes Landim, chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, não sofrerá perseguição por ter denunciado, em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo", que as ordens para a não publicação de atos administrativos vinham do então diretor-geral Agaciel Maia e do então diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.
Segundo Sarney, será assegurado o direito a todos que fizerem denúncias e quiserem colaborar com as investigações sobre a publicação de atos secretos relativos a assuntos administrativos da Casa. "Não perseguiremos ninguém." O peemedebista acrescentou não ver incoerência ou protelação na abertura de uma nova comissão de sindicância para apurar as denúncias do servidor responsável pelo boletim, embora já tenha funcionado outra comissão de servidores criada para apurar a existência de atos secretos na Casa. "Trata-se de duas comissões de natureza absolutamente diferentes."
Ele disse ainda que a primeira comissão teve um trabalho extenso, porque precisou analisar todos os boletins impressos que eram publicados até 2001 com atos do Senado - quando ainda não existia a intranet. "E eram cerca de 60 mil boletins", afirmou.
Segundo Sarney, a criação de uma sindicância interna não é uma protelação da punição aos culpados, porque é uma exigência da lei e precisa ser instalada antes de qualquer inquérito administrativo. "É preciso seguir os ritos de um Estado de Direito, devemos assim garantir a estabilidade das instituições", disse.
Sarney afirmou que, se a investigação concluir pela responsabilidade de algum senador, a conclusão será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ele evitou responder se isso também não seria uma quebra de decoro parlamentar que devesse ser julgada pela Comissão de Ética do Senado. "Não opinarei sobre hipóteses."
www.estadao.com.br/noticias/nacional,sarney-e-preciso-consultar-mesa-sobre-saida-de-diretor,389932,0.htm
Segundo Sarney, será assegurado o direito a todos que fizerem denúncias e quiserem colaborar com as investigações sobre a publicação de atos secretos relativos a assuntos administrativos da Casa. "Não perseguiremos ninguém." O peemedebista acrescentou não ver incoerência ou protelação na abertura de uma nova comissão de sindicância para apurar as denúncias do servidor responsável pelo boletim, embora já tenha funcionado outra comissão de servidores criada para apurar a existência de atos secretos na Casa. "Trata-se de duas comissões de natureza absolutamente diferentes."
Ele disse ainda que a primeira comissão teve um trabalho extenso, porque precisou analisar todos os boletins impressos que eram publicados até 2001 com atos do Senado - quando ainda não existia a intranet. "E eram cerca de 60 mil boletins", afirmou.
Segundo Sarney, a criação de uma sindicância interna não é uma protelação da punição aos culpados, porque é uma exigência da lei e precisa ser instalada antes de qualquer inquérito administrativo. "É preciso seguir os ritos de um Estado de Direito, devemos assim garantir a estabilidade das instituições", disse.
Sarney afirmou que, se a investigação concluir pela responsabilidade de algum senador, a conclusão será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ele evitou responder se isso também não seria uma quebra de decoro parlamentar que devesse ser julgada pela Comissão de Ética do Senado. "Não opinarei sobre hipóteses."
www.estadao.com.br/noticias/nacional,sarney-e-preciso-consultar-mesa-sobre-saida-de-diretor,389932,0.htm
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