O caso dos dois meninos que foram assassinados em São Paulo levantou a questão de como a Justiça deve agir quando menores são negligenciados ou sofrem maus tratos em casa.
Até então, acreditava-se que a Justiça tinha meios para evitar que crimes como esse voltassem a acontecer, como no caso dos meninos de Ribeirão Pires (SP).
Quando duas crianças sozinhas pela rua, são encontradas pela polícia e dizem que não querem voltar pra casa. Qual o procedimento padrão?
Elas são levadas para a delegacia. O delegado chama o Conselho Tutelar, que normalmente encaminharia as crianças para um abrigo. Mas cada caso é um caso, não existe uma regra.
“A dinâmica das famílias é muito complexa para você poder analisar de fora. Cada caso vai tendo um elemento. Aquelas violências que deixam marcas e deixam a lesão são de mais fácil percepção. Agora, a negligência, as ameaças e a violência psíquica são de mais difícilaferição”, explica Eduardo Dias de Souza Ferreira, assessor de Direitos Humanos da Promotoria de São Paulo.
No caso dos meninos de Ribeirão Pires, mortos e esquartejados pela madrasta, que confessou o crime e alegou ter recebido ajuda do próprio pai dos meninos, os procedimentos seguiram uma lógica própria.
A conselheira tutelar que atendeu o caso decidiu encaminhar os meninos de volta pra casa e não para um abrigo. “É um caso de comoção. Evidentemente, em algum momento houve uma falha para chegar nessa situação de tragédia. Vai ter que se apurar aonde que nesse meio se falhou e quem falhou. Isso tem que ser apurado”, afirma Vitor Benez Tegler, coordenador permanente de garantia direitos e conselhos.
“A vontade do legislador é que a criança sempre volte para a sua família natural”, declara Eduardo Dias de Souza Ferreira, assessor de Direitos Humanos da Promotoria de São Paulo.
Quando uma criança está internada em um abrigo, para que ela volte para casa o que normalmente acontece é o seguinte: baseado em relatórios técnicos de psicólogos e de assistentes sociais do judiciário e do abrigo, o promotor público faz um parecer. Com base nesse parecer, o juiz dá a sentença.
“Do ponto de vista da área da infância e juventude, o conselho tutelar vai analisar cada órgão, as suas praticas e o que foi que aconteceu ali. Verifica se algo poderia ter sido feito para evitar essa fatalidade”, diz Eduardo Dias.
A madrasta e o pai dos meninos passam por exame de corpo de delito hoje. A polícia quer saber se eles têm arranhões ou algum sinal de luta. Ainda essa semana, deve acontecer a reconstituição do crime.
www.badaueonline.com.br/2008/9/10/Pagina35500.htm
Nenhum comentário:
Postar um comentário