Governo é favorável à demarcação em ilhas para que arrozeiros permaneçam no local.
Conselho Indígena de Roraima (CIR) disse que atraso é encarado com tranqüilidade.
- » TRF muda desembargador que analisará liberdade de Quartiero
- » Índios gravam documentários em Pernambuco
- » PF tenta novo acordo com índios para liberação de rodovia em Roraima
- » Índios controlam trânsito em rodovia de Roraima
- » Índios anunciam trégua em manifestações em Roraima
- » Ibama diz que vai fiscalizar atividades indígenas em Roraima
- » Ibama multa prefeito de Pacaraima em R$ 30,6 milhões
- » PF vai continuar a apreender armas em reserva de Roraima, diz delegado
A expectativa do governo de Roraima é de que o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações sobre a área da reserva indígena Raposa Serra do Sol 
aconteça somente em junho, após o relator, ministro Carlos Ayres Britto, adiar a conclusão de seu voto para analisar novas informações anexadas pelas partes. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil.
“A intenção do ministro era que o julgamento acontecesse em maio, mas em função das petições do estado e da Fundação Nacional do Índio (Funai ) acho que só vai ocorrer no mês de junho, para que o direito ao contraditório seja assegurado. Todos os atores têm que aguardar com paciência e respeito porque o STF vai dizer em breve quem tem razão”, afirmou o procurador-geral do estado de Roraima, Luciano Queiroz.
O procurador afirmou que existem 33 ações que contestam a demarcação da Raposa Serra do Sol no STF. Segundo ele, quando a primeira delas, de autoria do senador Augusto Botelho (PT-RR), for a julgamento, as demais em tramitação serão extintas.
Favorável à demarcação em ilhas, para permitir a permanência dos produtores de arroz e não-índios na área hoje considerada reserva, o governo terá direito a sustentação oral no julgamento como parte interessada. Roraima já apresentou ao STF novos documentos que contestam laudo antropológico que baseou a homologação.
Segundo Queiroz, a posição do governo do estado é condizente com o pensamento da maior parte da população de Roraima. “Temos que continuar produzindo nessas áreas e desalojar brasileiros para devolver aos índios uma terra que se foi deles, foi há 500 anos, é um disparate”, acrescentou.
Chefes do Conselho Indígena de Roraima (CIR) afirmaram nesta terça-feira (13) que encaram com tranqüilidade o atraso em alguns dias ou semanas do julgamento.
“Se demorar 30 anos [a decisão do STF], vamos esperar, porque estamos na nossa casa. O ministro pode demorar, mas tem que decidir manter a reserva em área contínua. Os invasores é que estão preocupados”, afirmou o coordenador geral do CIR, Dionito José de Souza.
A promessa do CIR é de que as comunidades vão aguardar em paz a decisão judicial. A direção da entidade aponta os arrozeiros como responsáveis pelo clima de tensão no estado.
http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL468366-5598,00-RORAIMA+ESPERA+JULGAMENTO+SOBRE+AREA+DE+RESERVA+INDIGENA+EM+JUNHO.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário