REGISTRO: Brasil prepara salto de qualidade em banda larga

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País tem obstáculos para oferecer conexão de alta velocidade com padrão similar ao de países desenvolvidos. Redução de preços e aumento da rede são desafios para atingir a meta de 90 milhões de acessos até 2014

O futuro das comunicações está no uso da internet em altas velocidades (as chamadas conexões de banda larga), mas o Brasil ainda precisa superar grandes obstáculos se quiser alcançar os países mais desenvolvidos nesse setor. Uma redução substancial do preço cobrado dos consumidores pelo serviço e maciços investimentos na ampliação nas redes fixa e móvel de banda larga foram os principais pontos discutidos na semana passada por convidados da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado.

Atualmente, para se ter uma ideia, o estado brasileiro mais bem servido por banda larga fixa é São Paulo, mas, ainda assim, pouco mais de 11% da população tem acesso ao serviço. A banda larga cresceu 16% no Brasil somente no primeiro semestre deste ano, atingindo um total de 13,6 milhões de conexões (leia mais na página ao lado), mas o governo federal está finalizando um ambicioso plano que tem como meta chegar a 90 milhões de conexões em 2014 (30 milhões fixas e 60 milhões pelos telefones celulares).

Com a previsão de R$ 75,5 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos cinco anos, a ideia é ter 50% dos domicílios conectados à internet em altas velocidades (confira na página ao lado, no alto). Praticamente dois terços viriam de recursos das próprias empresas, que poderão buscar financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O restante seria injetado pelos governos federal e estaduais.

No Brasil, todas as pesquisas apontam que é o alto preço o maior empecilho à popularização da banda larga. Países como a Coreia do Sul e o Japão, com poder aquisitivo muito superior, cobram menos de R$ 2 por cada megabite por segundo de velocidade (Mbps) na conexão por mês. Aqui, não se consegue um serviço de 2 Mbps por menos de R$ 50, mesmo assim associado a um plano de telefonia.

Um projeto do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) pode ajudar a alavancar o crescimento do país no setor. O PLS 1.481/07, que está para ser votado pelo Plenário da Câmara, destina recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para oferecer a conexão de todas as escolas públicas por banda larga até 2013 e também promover a universalização do acesso à internet para pessoas de baixa renda.

– Esse projeto vai abrir a porta para inclusão digital de 49 milhões de alunos, que terão acesso a tudo o que representa a internet no século 21 – afirma Mercadante, lembrando que o Fust tem cerca de R$ 8 bilhões de recursos acumulados.

O projeto que altera a legislação do Fust já passou pelo Senado, mas, como está sendo alterado pela Câmara, voltará para nova análise dos senadores. Na Câmara tramitam outras propostas que pretendem usar dinheiro do Fust para garantir acesso à banda larga por toda a população ou, pelo menos, pelos programas de telemedicina e telessaúde do SUS. Além disso, há uma proposta que quer tornar direito universal o acesso à banda larga, como já ocorre na Suíça.