quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Sarney defende respeito ao teto

Senador pede regulamentação para evitar que acúmulo de contracheques ultrapasse R$ 25,7 milDono de três contracheques como senador, ex-governador e ex-funcionário da Justiça do Maranhão, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu ontem a regulamentação do pagamento de salários a parlamentares que acumulam mais de um salário e ultrapassam o teto de R$ 25,7 mil.

Sarney disse ser contra a manutenção dos pagamentos maiores que o teto, mas salientou que é preciso definir de que forma as fontes pagadoras repartirão os valores excedentes.

– Estamos só esperando a regulamentação, porque, na realidade, a decisão já está tomada de que o teto tem de ser obedecido – disse Sarney.

A decisão a que Sarney se referiu foi tomada na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU manteve os pagamentos que, combinados, ultrapassam o teto até que seja regulamentada a lei sobre o tema. Uma lei de 2004 já prevê que a soma dos rendimentos não pode superar o teto. A mesma lei, porém, determina que haja fiscalização e a criação de um sistema integrado que contenha dados salariais de servidores públicos municipais, estaduais e federais. Esse sistema nunca foi implantado, e isso deverá ser feito por decreto presidencial.

Salários duplex são pagos desde 2005

Atualmente, o subsídio recebido por ministros do Supremo é de R$ 24,5 mil. Semana passada, o Senado aprovou aumento nesse valor. Assim que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a lei, o subsídio vai passar para R$ 25,7 mil imediatamente e chega a R$ 26,7 mil em fevereiro do ano que vem.

A acumulação de salários por parte de parlamentares – apelidada de salários duplex – não se restringe a Sarney. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), também recebe como ex-procurador do Estado de São Paulo. Perguntado se a soma de seus contracheques extrapola o teto, respondeu:

– Assim como 5 mil, 10 mil, 15 mil servidores em todo o país são. Vejo que vocês (jornalistas) deram especial preferência à Câmara e ao Senado e esqueceram de todas as demais instituições onde ocorre a mesma coisa.

O salário duplex está sendo pago desde 2005. Em junho, o TCU havia determinado que o pagamento cumulativo superior ao teto fosse suspenso. A Câmara recorreu e conseguiu garantir sua manutenção




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