Governo promove I Seminário Estadual do Pronasci no Pará

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O assessor da Coordenação das Instituições Federativas do Ministério da Justiça, Rafael Carlos de Oliveira, fez a apresentação do Pronasci

Além de integrar os órgãos às ações do Pronasci, o seminário estadual também mostrará os projetos já aprovados por cada secretaria

Da Redação
Agência Pará

O auditório central da Delegacia-Geral da Polícia Civil, em Belém, é palco do I Seminário Estadual do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) no Pará. O evento iniciou nesta quinta-feira 20, e encerra nesta sexta-feira 21, à tarde. Participam do encontro agentes de Segurança Pública, gestores estaduais e municipais dos projetos vinculados ao programa, e membros do Conselho Estadual de Segurança e dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipal e Estadual.

Com objetivo de integrar todos os órgãos às ações do Pronasci, o evento visa mostrar projetos já aprovados por cada secretaria ou orgão; articular as ações sociais e de segurança e formar redes sociais comunitárias em torno das ações de Segurança Pública com Cidadania.

A abertura do evento foi presidida pela assessora da Coordenação das Instituições Federativas do Ministério da Justiça, Eunice Rossi. Contou ainda com as presenças do secretário de Estado de Segurança Pública, Geraldo Araújo; delegado-geral da Polícia Civil, Justiniano Alves Júnior; comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luiz Ruffeil; do superintendente regional da Polícia Rodoviária Federal, inspetor Isnard Alves; Edival Campos, da Prefeitura de Ananindeua; coronel Osmar Costa Júnior, coordenador estadual de Polícia Comunitária; padre Bruno Secchi, representante da sociedade civil no Conselho Estadual de Segurança Pública; defensor público geral do Estado, Antônio Roberto Cardoso; Ellen Margareth Souza, da prefeitura de Belém, e da coordenadora-geral do Sistema Penitenciário do Pará, Cecília Teixeira.

O encontro teve início com a palestra do assessor da Coordenação das Instituições Federativas do Ministério da Justiça, Rafael Carlos de Oliveira, que fez a apresentação do Pronasci. Em seguida, o coronel Osmar Costa Junior falou sobre o programa “Segurança Cidadã”. No final da manhã, Eunice Rossi palestrou sobre as relações federativas e o Pronasci.

À tarde, o seminário foi reiniciado com o tema “Modernização das Instituições de Segurança Pública e o Sistema Prisional”, com as presenças do coronel Carlos Emílio Ferreira, coordenador do IESP (Instituto de Ensino de Segurança do Pará), coronel Sandoval Bittencourt, superintendente do Sistema Penitenciário do Pará, e do secretário-adjunto de Segurança Pública, José Sales.

A programação do dia foi encerrada com debate sobre o enfrentamento à corrupção policial e ao crime organizado, com o delegado-geral Justiniano Alves Júnior, e o coordenador de Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Rurais e de Combate ao Escravismo e Tráfico da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Justiça (Sejudh ), Miguel Biz.

A consultora do Pronasci no Pará, Ivete Brabo, informa que o programa visa, basicamente, a articulação de ações sociais e de segurança pública como forma de atuação no combate à violência e criminalidade na raiz do problema. Uma das formas é o incentivo às políticas de proximidade entre o policial e os cidadãos, para assim, reduzir os índices de crimes na prática. No Estado do Pará, o Pronasci dispõe do programa Segurança Cidadã, que trabalha na articulação de ações de segurança junto com a sociedade.

Por Walrimar Santos - Polícia Civil do Estado

Piratas pedem resgate por superpetroleiro

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Gráfico sobre o seqüestro do Sirius Star

©2008 Google - Map data ©2008 Europa Technologies - Terms of Use

MOGADÍSCIO (AFP) — Os seqüestradores de um superpetroleiro saudita exigiram nesta quarta-feira o pagamento de resgate, e um navio de guerra indiano atacou um navio de piratas, que teriam capturado mais três embarcações nas últimas horas, tornando a situação ainda mais tensa no Golfo de Áden.

Segundo o Departamento Marítimo Internacional (IMB), os ataques de piratas se tornaram incontroláveis a situação observada nas últimas semanas mostra um aumento anormal dos atos de violência e capturas de navios, apesar do reforço da segurança na região.

A fragata indiana "INS Tabar", um dos navios de guerra que protegem a região, destruiu uma das principais embarcações dos piratas na noite de terça-feira, depois de ter sido alvo de disparos, informou o porta-voz da Marinha da Índia, Nirad Sinha.

"Pelo que se vê nas fotografias, o barco pirata foi completamente destruído", afirmou um oficial indiano que pediu anonimato.

Este é o maior golpe até o momento contra os piratas e a primeira vez eles vêem um de seus principais navios ser destruído.

O confronto ocorreu depois do anúncio por parte de grupos marítimos internacionais de novos seqüestros na costas da Somália.

"A situação já é incontroável. As Nações Unidas e a comunidade internacional devem acabar com esta ameaça", declarou Noel Choong, diretor do Centro de Observação da Pirataria do IMB.

Andrew Mwangura, diretor do departamento queniano de um programa de assistência aos marinheiros, com base na cidade portuária de Mombasa, denunciou que um pesqueiro tailandês e um grego foram capturados na terça-feira na Somália, embora o ministro grego da Marinha Mercante tenha afirmado não estar a par do seqüestro do navio de seu país.

Por outro lado, Mwangura anunciou que os piratas somalis libertaram nesta quarta-feira um navio de Hong Kong, o MV Great Creation, e seus 25 tripulantes, seqüestrados há dois meses.

O MV Great Creation fora capturado em 18 de setembro. Sua tripulação é composta de 24 chineses e um cingalês.

Os piratas somalis que seqüestraram, no dia 15 de novembro, o superpetroleiro saudita "Sirius Star" exigiram um resgate para liberar o navio e a tripulação, declarou ao canal Al-Jazeera um homem apresentado pela emissora do Qatar como um dos responsáveis pelo crime.

"Há negociadores a bordo do navio e em terra. Quando chegarem a um acordo sobre o resgate, este será enviado em dinheiro ao petroleiro", declarou, sem revelar o valor exigido, o homem identificado como Farah Abd Jamekh.

"Garantiremos a segurança do navio que transportar o resgate. Contaremos o dinheiro de forma mecânica", acrescentou o pirata, que teve a voz dublada para o árabe.

"Temos as máquinas necessárias para identificar as cédulas falsas", acrescentou.

O "Sirius Star", capturado no Oceano Índico e com um valor total de 250 milhões de dólares (150 para o navio e 100 pela carga), está ancorado desde terça-feira nas costas de Harardere, um dos portos utilizados como base pelos piratas somalis, 300 km ao norte de Mogadíscio.

O superpetroleiro saudita com carga de dois milhões de barris foi seqüestrado mais de 450 milhas náuticas (800 km) ao sudoeste de Mombasa.

A companhia que opera o superpetroleiro, Vela International Marine Ltd, informou que a segurança da tripulação - dois britânicos, dois poloneses, um croata, um saudita e 19 filipinos - é sua prioridade.

O ministro britânico das Relações Exteriores, David Miliband, pediu a liberação imediata da tripulação.

A captura do "Sirius Star" foi a a operação de pirataria mais ousada executada até hoje nas costas da Somália e representa um desafio para a força marítima internacional responsável por proteger o tráfego de mercadorias nesta região do mundo.

"A situação observada nas últimas semanas mostra um aumento anormal dos atos de violência e das capturas de navios, apesar do reforço da segurança na região", declarou à AFP Noel Choong, diretor do Centro de Observação da Pirataria do IMB, que tem sede em Kuala Lumpur.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), os Estados Unidos e vários países europeus enviaram navios à região em uma tentativa, sem sucesso, de impedir a pirataria.

O Golfo de Aden controla o acesso ao Canal de Suéz, através do qual os navios podem viajar da Ásia para a Europa evitando margear todo o continente africano. Esta é uma via marítima crucial para os petroleiros.

O Japão também estaria analisando o envio de uma missão naval à zona para proteger seus cargueiros.

Segundo o IMB, desde janeiro os piratas atacaram 94 navios na costa da Somália e no Golfo de Áden. Destes, 38 foram seqüestrados e 17 prosseguem nas mãos dos piratas, com um total de 250 tripulantes a bordo, 127 deles filipinos.

www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5i5Q4XoJY64m7eRvzf8RIRrkMJt5g

Polícia investiga se mais pessoas estupraram menina de 15 anos

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Computadores que teriam sido usados por jovens foram apreendidos.
Adolescente foi estuprada durante festa em Joaçaba (SC).

Do G1, com informações do Jornal da Globo

Computadores usados pelos jovens suspeitos de estuprar uma adolescente de 15 anos, durante uma festa em Joaçaba, Santa Catarina, foram apreendidos pela polícia e serão examinados. Os equipamentos podem conter as imagens que foram distribuídas na internet. A polícia também investiga se outros convidados que estavam na festa onde o caso ocorreu sabiam ou participaram do crime.

Veja o site do Jornal da Globo

“Estamos ouvindo algumas pessoas que participaram da festa, no sentido de comprovar se tiveram alguma participação na prática sexual”, disse o delegado Ademir Tadeu de Oliveira.

Três jovens do interior de Santa Catarina gravaram as imagens. E teriam divulgado as cenas pela rede mundial de computadores.

Nas imagens, a menina parece desacordada. É despida e estuprada por dois rapazes. No depoimento à polícia, a adolescente disse que bebeu vodka com refrigerante, passou mal e precisou ir ao banheiro. Ao entrar, foi empurrada por um dos jovens, bateu a cabeça e desmaiou.

saiba mais

• Jovens são suspeitos de estuprar garota de 15 anos e colocar vídeo na web

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Quando recuperou os sentidos, estava em um carro sendo levada para casa e foi ameaçada para não revelar o que aconteceu.

Um morador de Joaçaba viu as imagens do crime na internet e procurou a polícia. Três jovens foram presos. Dois deles têm 18 anos e cursam administração de empresas. O outro é adolescente, tem 16 anos, é aluno do ensino médio de um colégio privado.

De acordo com a polícia, um dos universitários gravou o estupro, praticado pelo colega e pelo menor.

Para a psicóloga Silvana Martana, que estuda a sexualidade na juventude, comportamentos assim têm origem nas próprias famílias. “Essas coisas são resultados da má formação, famílias problemáticas, formação educacional. Os pais não gastam tempo com seus filhos adolescentes. Os pais têm a fantasia que se colocar numa ótima escola, nos cursos complementares, ele vai estar educado. E não é isso”, disse.



http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL861803-5598,00.html

Suspeito de ter matado Rachel é moreno e aparenta ter mais de 50 anos

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Polícia reuniu características citadas em depoimentos.
Nesta sexta-feira, amigos e parentes fizeram protesto em Curitiba.

Marília Juste Do G1, em Curitiba

Foto: Reprodução/TV Paranaense

Polícia divulgou retrato falado de suspeito da morte de Rachel (Foto: Reprodução/TV Paranaense)

O suspeito de ter matado a menina Rachel Maria Lobo de Oliveira Genofre, de 9 anos, é moreno claro ou queimado de sol, aparenta ter mais de 50 anos, tem cabelos escuros, olhos claros, 1,68 metro de altura e cerca de 70 quilos. No dia em que a menina desapareceu, ele estaria usando camisa branca, jaqueta marrom de napa, calça jeans e sapatos e estava a pé. A polícia divulgou o retrato falado do suspeito nesta sexta-feira (7), em Curitiba.

saiba mais

• Caminhada em homenagem à menina achada em mala reúne mil pessoas
• Na escola em que Rachel estudava, pais reclamam de falta de policiamento
• Escola onde Rachel estudava faz homenagens e tenta voltar à rotina
• Pai de menina morta em Curitiba não acredita em crime ligado à internet
• Menina morta em Curitiba andava de ônibus por falta de transporte escolar
• Computador de menina encontrada morta em mala será analisado
• Escola de menina encontrada em mala está de luto

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Rachel desapareceu na segunda-feira (3), depois de sair da escola. Ela costumava ir à unidade de ensino sozinha. O corpo da menina foi encontrado na madrugada de quarta-feira (5), dentro de uma mala abandonada, na rodoviária da cidade, com sinais de violência sexual e estrangulamento. A polícia investiga o caso. O computador usado pela menina e um lençol encontrado junto ao corpo estão sendo examinados.

O delegado-chefe da Delegacia de Homicídios, Jaime Luz, disse que as características do suspeito foram citadas em depoimentos tomados nos últimos dias. "Esperamos que, em um curto espaço de tempo, consigamos ter o nome e a foto de fato do culpado", afirmou o policial. "A investigação está sendo conduzida com o maior sigilo possível. Trabalhamos no entorno dos locais que a criança freqüentava, do centro da cidade e do local onde foi encontrado o corpo."

De acordo com o delegado, ainda não se sabe se Rachel conhecia o suspeito. Além dos depoimentos, a polícia trabalha também com os resultados obtidos em exames feitos pela polícia científica e o Instituto Médico Legal. Os investigadores estão pesquisando também crimes em outros pontos do país, que podem ter características semelhantes ao caso.

Protesto

Nesta sexta-feira (7), mil pessoas participaram de uma caminhada silenciosa de protesto contra a morte de Rachel. A maioria dos manifestantes era formada por alunos da escola em que a garota estudava. Os pais de Rachel também estiveram no local.

O pai de Rachel, Michael Genofre, disse, antes da caminhada, que está acompanhando as investigações. "O mais importante agora, que a gente já se despediu dela, é achar logo quem fez isso", afirmou.




http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL853631-5598,00-SUSPEITO+DE+TER+MATADO+RACHEL+E+MORENO+E+
APARENTA+TER+MAIS+DE+ANOS.html

"A mudança chegou à América"

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Obama durante o discurso vencedor proferido em Chicago, perante os seus apoiantes

No discurso de vitória, Obama garantiu que os Estados Unidos vão mudar durante a sua presidência. O novo Presidente dos EUA falou da esperança e da oportunidade para alterar a História: 'Yes we can', responderam os seus apoiantes.

Os Estados Unidos da América viveram esta terça-feira um dia histórico, com a eleição de Barack Obama para a presidência. Cerca de uma hora depois de as projecções terem dado a vitória ao candidato democrata, Obama discursou em Chicago perante os seus apoiantes.

O primeiro afro-americano a chegar ao cargo de Presidente dos Estados Unidos enfatizou a fase de mudança que o país vai conhecer e afirmou que sua a vitória pertenceu ao povo.

"Esta noite, devido ao que fizemos neste dia, nesta eleição, neste momento decisivo, a mudança chegou à América", garantiu Barack Obama. "Se alguém aí fora ainda duvida que a América é um local onde tudo é possível; que se questiona se o sonho dos nossos fundadores se mantém vivo nos nosso tempo; que ainda questiona o poder da democracia, esta noite é a vossa resposta", acrescentou.

Obama, eleito o 44.º Presidente dos Estados Unidos, não deixou passar a oportunidade para elogiar o seu adversário na corrida à Casa Branca. "Ele lutou longa e duramente nesta campanha, e lutou ainda mais pelo país que ama. Congratulo-o e à governadora Palin pelo que conseguiram e espero trabalhar com eles para renovar esta nação nos meses que se seguem", admitiu o candidato democrata.

Após os habituais agradecimentos, à família, amigos e pessoas que trabalharam na sua campanha, Barack Obama virou-se para o povo que o elegeu. E disse que a vitória não era sua. "Acima de tudo, nunca me vou esquecer a quem esta vitória pertence verdadeiramente. Pertence a vós. Pertence a vós", deixou bem claro o senador afro-americano.

Com o público a entoar várias vezes o 'slogan' da sua campanha, 'Yes we can', Obama soltou algumas das frases mais inspiradoras da noite. E terminava cada ideia também com a frase 'Yes we can'. "Esta é a nossa oportunidade. Este é o nosso momento. Enquanto respiramos, temos esperança. E quando formos confrontados com o cinismo e as dúvidas daqueles que nos dizem que não conseguimos, responderemos com aquele credo intemporal que resume o espírito do povo: Yes, we can [Sim, podemos]", concluiu assim o recém eleito Presidente dos Estados Unidos.

http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/444583

Incra reconhece três comunidades quilombolas em Santarém

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu as terras de três comunidades quilombolas em Santarém: Saracura, Arapemã e Bom Jardim. O ato consta nos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID). A mais recente publicação do documento, referente à comunidade Bom Jardim, ocorreu ontem e hoje no Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará. O material também segue para o Diário Oficial da União (DOU).

Quanto às comunidades de Saracura e Arapemã, o RTID de ambas foi publicado, no DOE e no DOU, na segunda quinzena do mês passado, no período de 22 a 28. O procedimento representa um avanço no processo de regularização de territórios quilombolas, na medida em que consolida as terras reivindicadas pelas comunidades.

O RTID engloba uma série de estudos e documentos que substanciam e justificam a regularização das comunidades de Saracura, Arapemã e Bom Jardim, contendo, por exemplo, informações cartográficas, etnográficas, fundiárias, agronômicas, sócio-econômicas e antropológicas.

De acordo com estudos realizados por técnicos do Incra, Saracura fica com uma área de 2.889 hectares; Arapemã com 3.828 hectares; e Bom Jardim com 2.654 hectares. As comunidades possuem, respectivamente, em torno de 135, 80 e 70 famílias.

Notificação - Com a publicação do RTID, o Incra abre um prazo de 90 dias, a contar da notificação individual que o órgão fará, aos não-quilombolas que estejam nas terras delimitadas para as comunidades. Eventuais contestações serão avaliadas pelo Comitê de Decisão Regional (CDR) instalado na Superintendência do Incra em Santarém.

Paralelamente ao prazo de 90 dias, o Incra consultará órgãos estaduais e federais, como a Funai, o Ibama e a Sema, para informar se dentro das terras delimitadas há áreas sob suas responsabilidades.

Caso não existam contestações ou assim que estas sejam superadas, o Incra parte para a publicação da portaria de reconhecimento, documento que dá mais segurança jurídica ao processo de regularização das comunidades. A etapa final do processo é a titulação destas áreas.

www.diariodopara.com.br/noticiafull.php?idnot=11383

Seminário debate benefícios da fitoterapia

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Da Redação
Agência Pará

Promover o debate sobre fitoterapia e o uso de plantas medicinais, como terapia complementar na atenção básica à saúde no Sistema Único de Saúde é a intenção dos organizadores do 1º Seminário Estadual de Plantas Medicinais e Fitoterápicos que será realizado entre os dias 4 e 6 de novembro, em Belém.

O uso popular de plantas medicinais na região amazônica faz parte da cultura popular. O seminário busca despertar o debate para a necessidade de estratégias de aproveitamento dessas potencialidades fitoterapêuticas e medicinais para ampliar as opções terapêuticas oferecidas aos usuários da rede pública de saúde do Estado. Dados do Ministério da Saúde mostram que dos 116 programas estaduais e municipais de fitoterapia implantados no SUS, entre os meses de dezembro de 2004 e janeiro de 2005, apenas quatro são em municípios paraenses.

Durante três dias, o evento reunirá cerca de 300 profissionais que, além de trocarem conhecimentos sobre pesquisa e inovação tecnológica na área e as experiências exitosas em nível nacional e local, vão discutir o uso sustentável da biodiversidade, dos conhecimentos tradicionais e do patrimônio genético; e conhecer as políticas de fomento e assessoramento técnico para pesquisa, cultivo de plantas medicinais e produção de fitoterápicos.

O seminário é uma iniciativa de vários órgãos estaduais (Segov, Sespa, Sagri, Sema, Ideflor, PM, Sepe, Sedect, Emater e Adepará) que compõem o grupo de trabalho para elaboração de uma Política de Plantas Medicinais e Fitoterapia no Estado do Pará com base na determinação de uma política nacional. A coordenação do grupo é da Secretaria de Estado de Saúde que conta com o apoio da Secretaria de Governo para integrar as políticas setoriais na área da atenção à saúde, uso sustentável da biodiversidade, desenvolvimento tecnológico por meio de articulação com todas as demais secretarias e órgãos afins do governo do Estado.

SERVIÇO: - Abertura, nesta terça-feira (04), no Hangar - Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, às 18h. Nos dias 05 e 06, o evento acontecerá no auditório do BASA, a partir das 08h.

Texto: Jaqueline Ferreira - Segov

Ibero-america quer reforma de fundo do sistema financeiro mundial

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Presidente paraguaio Fernando Lugo (E), presidente brasileiro Lula da Silva e o equatoriano Rafael Correa se reúnem para a foto oficial do início da Cúpula Ibero-americana em San Salvador

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SAN SALVADOR (AFP) — Os chefes de Estado e de Governo da comunidade ibero-americana lançaram um apelo para a revisão dos fundamentos do sistema financeiro internacional diante da crise, e querem levar este debate a uma cúpula mundial de urgência na ONU.

O chefe do governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, resumiu sexta-feira a mensagem de dois dias de debates da 18ª Cúpula ibero-americana organizada em San Salvador, insistindo numa "reforma em profundidade do sistema financeiro internacional".

Esta prioridade foi manifestada em uma só voz, como havia desejado o presidente de El Salvador, Elias Antonio Saca, ao abrir a cúpula na quinta-feira.

Os dirigentes da região pretendem agora participar da elaboração da reforma, a começar pela próxima reunião do G20, em 15 de novembro em Washington.

Convencidos da capacidade da região de enfrentar a crise em melhores condições do que antes, graças à consolidação de sua economia e de suas reservas em divisas nos cinco últimos anos, eles apontaram os responsáveis e marcam suas posições.

"A Cúpula anti-crise da ONU deve levar em conta a responsabilidade do sistema financeiro dos países industrializados na crise atual", disseram os participantes da Cúpula.

Eles insistiram não somente sobre a importância de uma participação ativa da comunidade ibero-americana na definição de uma resposta internacional, como também sobre a necessidade de coordenar as ações com a participação dos países em desenvolvimento.

Para Zapatero, é preciso de adaptar à nova geopolítica e à nova geo-economia nascidas da crise mundial.

A reunião de cúpula Ibero-Americana, da que participaram 22 presidentes e representantes dos governos da região, foi encerrada sexta-feira também com a assinatura de uma declaração sobre Juventude e Desenvolvimento.

Os dirigentes ibero-americanos também defenderam a adoção de políticas sociais, para que elas não sejam deixadas de lado neste contexto de crise financeira.

"O objetivo imediato é impedir uma progressão da extrema pobreza", disse o presidente mexicano, Felipe Calderon, durante os debates da Cúpula.

Além dos consensos sobre a resposta à crise, a prioridade ao social e ainda sobre as trocas comerciais internacionais, a Cúpula de San Salvador decidiu também "coordenar as posições antes da próxima Conferência de Doha sobre o financiamento do desenvolvimento, em dezembro".

http://afp.google.com/article/ALeqM5jvY-Puc0Kvakgk6VY9

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